A durabilidade do Auxílio Brasil está sendo questionada por meio do público. Nos próximos dias, o governo federal vai estar dando mais uma rodada de pagamentos para o projeto social.
Além disso, para aqueles que hoje em dia estão sendo beneficiário, existem dúvidas a respeito de até quando a mensalidade vai ser paga. A seguir, veja a previsão de execução do programa.
Aprovado em 2021, o Auxílio Brasil é um projeto social para brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
O objetivo é garantir uma renda mínima para que este grupo possa ter direitos básicos como alimentação, moradia e saúde.
Hoje em dia, cerca de 18 milhões de cidadãos recebem pagamentos mensais de até 400 reais. Os depósitos são feitos mensalmente com base em um calendário definido por meio do Ministério da Cidadania.
O Auxílio Brasil o que é?
O Auxílio Brasil é um programa de assistência social gerenciado por meio do Ministério da Cidadania que substituirá o Bolsa Família. No entanto, a finalidade do benefício é apoiar famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até 100 reais por pessoa) e de pobreza (renda mensal de 200 reais por pessoa).
Tem cadastro o Auxílio Brasil?
O ministro da Cidadania disse que o meio de adesão ao programa social do governo federal continua o mesmo, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Então, o governo continua usando o Cadastro Único (CadÚnico) para escolher quem tem direito ao Auxílio Brasil.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
O valor do Auxílio Brasil é incerto. Primeiro, o governo prometeu que o novo Bolsa Família seria de 400,00 reais por mês. No entanto, com a PEC ainda a ser aceita por meio do Congresso, o governo não conseguiu conceder este valor de benefícios em novembro e dezembro.
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Por isso, o Ministério da Cidadania falou um aumento de quase 20%, aumentando o benefício médio para 224,41 reais no primeiro mês do programa. Até então, o preço médio do Bolsa Família girava em torno de R$ 190.
Além disso, no final do ano, aceito por meio da PEC, o governo no orçamento se comprometeu a fornecer ao Auxílio Brasil 400 reais em financiamento para o período de janeiro a dezembro de 2022. Mas, para as famílias com renda inferior a R$ 400, o governo paga o auxílio retroativo até atingir esse valor.
O Auxílio Brasil é permanente? Até quando ele vai funcionar?
Sim! O texto que o regulamenta garante que funcione como um programa de transferência de renda permanente, o mesmo que o Bolsa Família.
No entanto, para garantir isso, o governo divulgou a Medida Provisória nº 1.076/2021, que trata da prorrogação do benefício Extraordinário para as famílias beneficiárias do programa.
Mas, isso que dizer que o pagamento das mensalidades vai ser hoje em dia válido até dezembro de 2022, porém, deverá ser prorrogado por meio do novo presidente da república em janeiro.
Em geral, o que deve ocorrer é uma nova alteração no nome do programa, uma mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, porém, a forma de política pública social não deve ser extinto.
As regras de concessão do Auxílio Brasil quais são?
- As gestantes vão ter que ir às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas fornecidas por meio do Ministério da Saúde a respeito do aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde de mulheres de 14 a 44 anos;
- Crianças menores de sete anos vão ter que estar com as vacinas em dia e ir ao posto de saúde para fazer o acompanhamento e o monitoramento do crescimento;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima necessária é de 75%;
- Adolescentes e crianças com idade escolar (entre 6 e 15 anos) vão ter que ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, 2 anos;
- Estar registrado no CadÚnico;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89 ou ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que possuam em sua composição nutrizes, gestantes, adolescentes até 17 anos e/ou crianças).
Acabou o Bolsa Família?
Depois de 17 anos, o programa Bolsa Família deixou de existir em novembro de 2021. O programa social, feito em 2004, atingiu um número recorde de famílias beneficiárias em maio do ano 2021.
No entanto, cerca de 14,69 milhões de domicílios no Brasil foram contemplados, dos quais 9,68 milhões foram beneficiados por meio das parcelas do Auxílio Emergencial.
Aliás, outra iniciativa que o governo federal tomou foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passou a se chamar Programa Alimenta Brasil.
Segundo o Ministério da Cidadania, o novo plano incentiva a agricultura familiar, semeando a inclusão econômica e social e fornecer alimentos a pessoas em situação de insegurança nutricional e alimentar.
O Auxílio Inclusão Produtiva Rural também foi feito para agricultores de extrema pobreza e pobreza. O auxílio, pago por até 36 meses, destinou-se a garantir a continuidade da renda das atividades agrícolas rurais.
Além disso, os alimentos obtidos por meio do governo federal foram doados para rede socioassistencial, proporcionando às famílias vulneráveis, acesso a alimentos de qualidade.
